TERMOS E CONDIÇÕES

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Estes termos e condições são o contrato entre você e Saturnália – Escola de Astrologia & Cidade. Ao visitar ou usar Nosso Site, ou inscrever-se em nossos serviços, você concorda em ficar vinculado a eles.

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Somos a Saturnália – Escola de Astrologia & Cidade, uma empresa registrada no Brasil com o CNPJ 27.202.161/0001-14.

Nosso endereço é Rua Chichorro Junior, 657 – Cabral – Curitiba – PR - Brasil CEP 80035-040.

Você é: qualquer pessoa que usa Nosso Site ou adquire qualquer serviço nosso.

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Menor de 18 anos? Tratamos apenas com pessoas que são legalmente capazes de celebrar um contrato vinculativo. Os usuários do serviço menores de 18 anos devem obter permissão por escrito de um dos pais ou responsável legal. Os pais/responsáveis serão responsabilizados por quaisquer pagamentos pendentes adquiridos pela menor, bem como por quaisquer ações inadequadas em relação ao instrutor.

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Por favor, leia este contrato com atenção e salve-o. Se não concordar, você deve sair do Nosso Site e parar de usar o Nosso Site ou Serviços imediatamente.

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Estes são os termos acordados.

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1. Definições

“Conteúdo” significa o conteúdo textual, visual ou auditivo encontrado como parte de sua experiência em Nosso Site. Pode incluir, entre outras coisas: texto, imagens, sons, vídeos e animações. Inclui Conteúdo Postado por você.

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“Propriedade Intelectual” significa propriedade intelectual de nossa propriedade, de todo tipo, registrada ou não ou registrável em qualquer país, incluindo propriedade intelectual de todos os tipos que passa a existir depois de hoje; e incluindo, entre outros, patentes, marcas comerciais, marcas não registradas, designs, direitos autorais, material didático, software, nomes de domínio, descobertas, know-how, criações e invenções, juntamente com todos os direitos derivados desses direitos.

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“Nosso Site” significa qualquer site ou serviço projetado para acesso eletrônico por dispositivos móveis ou fixos que seja de nossa propriedade ou operado por nós ou qualquer membro do grupo das empresas Saturnália. Inclui nosso Sistema de Gestão de Aprendizagem (www.cursos.saturnalia.com.br), nossa sala de aula virtual (Zoom) e todas as instalações de hardware e software que permitem o funcionamento de nosso site (www.saturnalia.com.br).

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“Publicar” significa colocar em ou dentro do Nosso Site qualquer Conteúdo ou material de qualquer tipo por qualquer meio.

“Serviços” significa todos os serviços disponíveis em Nosso Site, sejam gratuitos ou cobrados.

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2. Interpretação

Neste contrato, a menos que o contexto exija de outra forma:
2.1. os títulos dos parágrafos e o cronograma deste contrato são inseridos apenas por conveniência e não afetam a interpretação.
2.2. qualquer acordo de qualquer uma das partes para não fazer ou omitir fazer algo inclui a obrigação de não permitir que outra pessoa faça ou omita fazer a mesma coisa.
2.3. este acordo é feito apenas no idioma português. Se houver qualquer conflito de significado entre a versão em português deste contrato e qualquer versão ou tradução deste contrato em qualquer outro idioma, a versão em português prevalecerá.

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3. Base do Contrato

3.1. Ao celebrar este contrato, você não se baseou em nenhuma representação ou informação de qualquer fonte, exceto a definição e explicação dos Serviços fornecidos em Nosso Site.
3.2. Sujeito a estes termos e condições, concordamos em fornecer a você alguns ou todos os Serviços descritos em Nosso Site aos preços que cobramos.
3.3. Dependendo do tipo de Serviço que você adquiriu, as aulas são síncronas (presenciais ou presenciais via videoconferência) ou assíncronas (via texto e/ou vídeo pre-gravados). Modo e carga horária de cada curso está descrito na oferta do próprio curso. É de sua responsabilidade ler com atenção as condições de cada curso.

3.4. A prestação do Serviço, quando aula síncrona, está sujeita à disponibilidade de horários das aulas anunciada na oferta do curso.
3.4. Você reconhece que entende exatamente o que está incluído nos Serviços e está convencido de que os Serviços são adequados e satisfatórios para suas necessidades;
3.5. Na medida em que permitimos o uso de nossa Propriedade Intelectual, concedemos uma licença a você, limitada aos termos estabelecidos neste contrato.
3.6. Nosso contrato com você e a licença para você duram o tempo anunciado em cada oferta de curso. Qualquer continuação por nós ou por você, é um novo contrato nos termos então mostrados em Nosso Site. O uso continuado de nossos Serviços, depois disso, será considerado como aceitação por você do Serviço, sistema e/ou termos alterados.
3.7. O contrato entre nós entra em vigor quando recebemos o seu pagamento por um Serviço.
3.8. Podemos alterar este acordo e/ou a forma como fornecemos os Serviços, a qualquer momento. Se o fizermos:
3.8.1 A mudança entrará em vigor quando for Publicada em Nosso Site.
3.8.2 Se você não aceitar a mudança, reembolsaremos o dinheiro que você pagou por quaisquer aulas não utilizadas.
3.8.3 Se você fizer qualquer pagamento por Serviços ou bens no futuro, você o fará nos termos Publicados em Nosso Site naquele momento.

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4. Sua conta e informações pessoais

4.1. Sua conta em Nosso Site só pode ser usada por você mesmo. Não é permitida uma única conta compartilhada por várias pessoas.
4.2. Quando você visita o Nosso Site, você aceita a responsabilidade por qualquer ação feita por qualquer pessoa que use seu nome, conta ou senha. Você deve tomar todas as medidas necessárias para garantir que a senha seja mantida confidencial e segura, e deve nos informar imediatamente se você tem alguma razão para acreditar que sua senha se tornou conhecida por qualquer outra pessoa, ou se a senha está sendo, ou é provável que seja, usada de forma não autorizada.
4.3. Você concorda que forneceu informações precisas, atualizadas e completas sobre si mesmo. Não somos responsáveis por qualquer erro cometido como resultado de tais informações serem imprecisas.

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5. O preço

5.1. Os preços a pagar pelos Serviços estão claramente definidos em Nosso Site.
5.2. Todo o valor pago por você depois de ter participado da primeira classe de um módulo de aulas ( 4 aulas) não é reembolsável e o cancelamento e/ou rescisão deste contrato por você ou por nós a qualquer momento, por qualquer motivo, não lhe dará direito a um reembolso do dinheiro pago. Você pode, no entanto, ter direito a um reembolso para um módulo de aulas cuja primeira lição você ainda não participou.

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6. Segurança do seu cartão de crédito

Nós cuidamos para tornar Nosso Site seguro para você usar.
6.1. Os pagamentos com cartão não são processados através de páginas controladas por nós. Usamos um ou mais provedores de serviços de pagamento on-line que criptografarão seus dados de cartão ou conta bancária em um ambiente seguro.
6.2. Se você nos pediu para lembrar os detalhes do seu cartão de crédito em prontidão para sua próxima compra ou assinatura, armazenaremos com segurança seus dados de pagamento em nossos sistemas. Esses detalhes serão totalmente criptografados e usados apenas para processar seus pagamentos mensais automáticos ou outras transações que você iniciou.

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7. Cancelamentos e reembolsos

Este parágrafo se aplica se você comprar como consumidor, conforme definido no Regulamento do Brasil (Informações do Consumidor, Cancelamento e Outros Direitos) de 2013. Desde que esses regulamentos se apliquem à transação em causa, os seguintes termos se aplicam ao contrato.
7.1. Informamos agora que as informações relativas a todos os aspectos de nossos Serviços não estão neste documento, mas estão em nosso material de marketing, seja no meio do Nosso Site ou em cópia impressa.
7.2. As seguintes regras se aplicam ao cancelamento do seu pedido:
7.2.1 Se você encomendou nosso Serviço, mas ainda não começamos a fornecer Serviços para você, você pode cancelar seu pedido sem dar uma razão, a qualquer momento dentro de 10 dias após o seu pedido. Você não terá nenhuma obrigação e nós devolveremos qualquer dinheiro devido a você.
7.2.2 Em caso de desistência entre 9 e 2 dias antes do curso será reembolsado 80%.

7.2.3. Caso o cancelamento seja realizado 1 dia antes será reembolsado 50% do valor. Depois desse período não haverá reembolso podendo transferir seu curso para outra pessoa ou fazer a reposição em outra turma que venha a abrir.

7.2.4  Caso o evento seja cancelado (por motivo de força maior ou por não atingirmos o número mínimo de inscritos) iremos reembolsar o valor integral a todos os inscritos e estes serão comunicados previamente.

7.2.5 Se você abrir mão do seu direito de cancelamento, isso se aplicará aos Serviços que fornecemos a qualquer momento a partir de agora.
7.3. Os Serviços gratuitos (se houver) não estão cobertos pelo Regulamento.

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8. Reposição de aulas

Na medida do possível, as seguintes disposições serão aplicadas se você utilizar nossos Serviços:
8.1. Todos os cancelamentos, reposição de aula ou modificações em um horário de aula feito por você devem ser feitos com um aviso mínimo de 24 horas antes da aula agendada. Os cancelamentos e pedidos de reposição de aula deve ser feitos através do e-mail equipesaturnalia@gmail.com .

8.2. As aulas que estão programadas nos feriados locais não serão canceladas automaticamente. É preciso que confira a programação das aulas no endereço www.saturnalia.com.br/programacao/ É de sua responsabilidade verificar o calendário de aulas caso precise repor. É da reponsabilidade do aluno localizar a aula que quer em outra turma, caso tenha outra turma do mesmo curso.
8.3. Você é responsável por fornecer uma conexão de internet de trabalho e não seremos responsáveis por interrupções na internet ou outros inconvenientes técnicos relacionados à sua conexão com a internet.
8.4. Nos casos em que uma aula não pode ser ministrada pelo professor, vamos atribuir esta aula a um professor substituto.

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9. Como lidamos com seu Conteúdo

9.1. Nossa política de privacidade é firme e precisa, e pode ser lida aqui. Cumpre integralmente a Lei de Proteção de Dados de 2018.
9.2. Mesmo que o acesso ao seu texto esteja sob um registro de usuário, ele permanece efetivamente no domínio público porque alguém só precisa se cadastrar e fazer o login, para acessá-lo. Portanto, você deve evitar publicar informações confidenciais desnecessárias.
9.3. Publicar conteúdo de qualquer tipo não altera sua propriedade dos direitos autorais nele. Não temos nenhuma reivindicação sobre isso e não protegeremos seus direitos por você.
9.4. Você entende que é pessoalmente responsável por sua violação dos direitos de propriedade intelectual de outra pessoa, difamação ou qualquer lei, que possa ocorrer como resultado de qualquer Conteúdo que tenha sido Publicado por você tanto em nosso site www.saturnalia.com.br quanto na plataforma www.cursos.saturnalia.com.br ;
9.5. Você aceita todos os riscos e responsabilidades para determinar se qualquer Conteúdo é de domínio público e não confidencial.
9.6. Por favor, notifique-nos de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

9.7. Autorização por adesão a esse contrato quanto ao uso de imagem para divulgação em redes sociais e também a obrigatoriedade de ter o vídeo ligado quando solicitado para efeito de chamada.

9.8. Proibição de veicular material didático desponibilizado a terceiros, assim como download de gravações de aula.

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10. Restrições sobre o que você pode Publicar em Nosso Site

Convidamos você a contribuir com Conteúdo para o Nosso Site de várias maneiras e para diferentes propósitos. Temos que regular o uso do Nosso Site para proteger nossos negócios e nossa equipe, proteger outros usuários do Nosso Site e cumprir a lei. Essas disposições se aplicam a todos os usuários do Nosso Site.
Não nos comprometemos a moderar ou verificar cada item Publicado, mas protegemos nossos negócios vigorosamente. Se acreditarmos que o Conteúdo Publicado viola a lei, cooperaremos plenamente com as autoridades policiais da maneira que pudermos.
Você concorda que não usará ou permitirá que ninguém use Nosso Site para Publicar Conteúdo ou realizar qualquer atividade que seja ou possa:
10.1. ser ilegal, ou tendem a incitar outra pessoa a cometer um crime;
10.2. ser obsceno, ofensivo, ameaçador, violento, malicioso ou difamatório;
10.3. ser sexualmente explícito ou pornográfico;

10.4. ser susceptíveis de enganar qualquer pessoa ou ser usado para se passar por qualquer pessoa, ou para deturpar sua identidade, idade ou afiliação com qualquer pessoa;
10.5. use uma Publicação para solicitar respostas não conectadas com o propósito do Nosso Site ou os termos propostos por este acordo;
10.6. solicitar ou coletar senhas ou outras informações pessoais de outro usuário sem sua permissão, nem Publicar qualquer informação pessoal desnecessária sobre si mesmo;
10.7. ser usado para vender quaisquer bens ou serviços ou para qualquer outro uso comercial não pretendido por nós, para você ou para qualquer outra pessoa. Exemplos são: enviar mensagens privadas com finalidades comerciais ou coletar informações com a intenção de passá-las a terceiros para uso comercial;
10.8. facilitar o fornecimento de cópias não autorizadas do trabalho de direitos autorais de outra pessoa;
10.9. link para qualquer um dos materiais especificados neste parágrafo;
10.10. enviar comunicações ou Conteúdo inadequados para menores de 18 anos.

11. Sua Publicação: conteúdo restrito

Em relação às restrições estabelecidas abaixo, podemos recusar ou editar ou remover uma Publicação que não está em conformidade com esses termos.
Além das restrições acima estabelecidas, uma Publicação não deve conter:
11.1. hiperlinks, diferente daqueles especificamente autorizados por nós;
11.2. palavras-chave ou palavras repetidas, que são irrelevantes para o Conteúdo Publicado.
11.3. o nome, logotipo ou marca comercial de qualquer organização que não seja a sua.
11.4. informações imprecisas, falsas ou enganosas;

12. Remoção de Conteúdo ofensivo

12.1. Para evitar dúvidas, este parágrafo é endereçado a qualquer pessoa que venha ao Nosso Site para qualquer finalidade.
12.2. Não temos obrigação de monitorar ou registrar a atividade de qualquer usuário do Nosso Site para qualquer finalidade, nem assumimos qualquer responsabilidade de monitorar ou policiar atividades relacionadas à Internet. No entanto, podemos fazê-lo sem aviso prévio para você e sem lhe dar uma razão.
12.3. Se você estiver ofendido por qualquer Conteúdo, o procedimento a seguir se aplica:
12.3.1 sua reclamação ou reclamação deve ser submetida a nós no formulário disponível em Nosso Site, ou conter as mesmas informações que as solicitadas em nosso formulário. Deve ser enviado para nós por correio ou e-mail.
12.3.2 removeremos o Conteúdo ofensivo assim que formos razoavelmente capazes;
12.3.3 após recebermos notificação de uma reinvindicação ou reclamação, investigaremos até onde decidirmos sozinhos;
12.3.4 podemos reafirmar o Conteúdo sobre o qual você reclamou ou não.
12.4. Em relação a qualquer reclamação feita por você ou qualquer pessoa em seu nome, usando nossa forma de reclamação ou não, você agora concede-nos irrevogavelmente uma licença para publicar a reclamação e toda a correspondência e comunicação resultantes, sem limite.
12.5. Você agora concorda que se alguma reclamação for feita por você frívolamente ou vexatóriamente você nos pagará o custo de nossa investigação, incluindo honorários legais, se houver.

13. Segurança do Nosso Site

Se você violar Nosso Site, tomaremos medidas legais contra você.
Você agora concorda que não vai, e não permitirá que qualquer outra pessoa irá:
13.1. modificar, copiar ou causar danos ou efeito não intencional a qualquer parte do Nosso Site ou qualquer software usado dentro dele.
13.2. link para Nosso Site de qualquer forma que faria com que a aparência ou apresentação do Nosso Site fosse diferente do que seria visto por um usuário que acessava Nosso Site digitando a URL em um navegador padrão;
13.3. baixar qualquer parte do Nosso Site, sem o nosso consentimento expresso por escrito;
13.4. coletar ou usar quaisquer listas de produtos, descrições ou preços;
13.5. coletar ou usar quaisquer informações obtidas a partir ou sobre nosso site ou o conteúdo, exceto conforme pretendido por este contrato;
13.6. agregar, copiar ou duplicar de qualquer forma qualquer Conteúdo ou informação disponível em Nosso Site, exceto conforme permitido por este contrato ou como é razoavelmente necessário para o seu uso dos Serviços;
13.7. Apesar dos termos acima, agora concedemos uma licença a você para:
13.7.1 criar um hiperlink para o Nosso Site com o propósito de promover um interesse comum a nós dois. Você pode fazer isso sem permissão específica. Esta licença está condicionada a não nos retratar ou a qualquer produto ou serviço de forma falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva. Você não pode usar qualquer logotipo ou outro gráfico proprietário ou marca comercial nossa como parte do link sem o nosso consentimento expresso por escrito.
13.7.2 você pode copiar o texto de qualquer página para seu uso pessoal em conexão com o propósito do Nosso Site ou de um Serviço que fornecemos, assim como fazer download de materiais didáticos para uso pessoal, e jamais para veiculação em outros canais.

14. Interrupção dos Serviços

14.1. Se for necessário interrompermos os Serviços, lhe daremos um aviso razoável onde isso é possível e quando pensarmos que o tempo de inatividade é tal que justifique informá-lo.
14.2. Você reconhece que os Serviços também podem ser interrompidos por muitas razões além do nosso controle.
14.3. Você concorda que não somos sujeitos a você por qualquer perda, previsível ou não, decorrente de qualquer interrupção nos Serviços.

15. Propriedade Intelectual

Você concorda que em todos os momentos você vai:
15.1. não causar ou permitir qualquer coisa que possa danificar ou colocar em risco nosso título à Propriedade Intelectual;
15.2. notificar-nos de qualquer suspeita de violação da Propriedade Intelectual;
15.3. nos indenizar por qualquer perda ou despesa decorrente do seu uso indevido da Propriedade Intelectual;
15.4. não usar qualquer nome ou marca semelhante ou capaz de ser confundido com qualquer nome ou marca nossa;
15.5. quanto às preocupações do software fornecido ou tornado acessível por nós a você, você não vai:
15.5.1 cópia, ou fazer qualquer alteração para qualquer parte de seu código;
15.5.2 usá-lo de forma alguma não prevista neste acordo;
15.5.3 dar acesso a ele a qualquer outra pessoa que não você, o licenciado neste contrato;
15.5.4 de qualquer forma fornecer qualquer informação sobre isso para qualquer outra pessoa ou geralmente.
15.6. não utilizar a Propriedade Intelectual, exceto diretamente como previsto por nós na prestação dos Serviços.

16. Isenções e limitações de responsabilidade

16.1. A lei difere de um país para outro. Este parágrafo se aplica na medida em que a lei aplicável permite.
16.2. Todas as condições, garantias e termos implícitos são excluídos deste contrato. Se em qualquer jurisdição uma condição, mandado ou termo implícito não puder ser excluído, então este sub parágrafo será considerado reduzido em vigor, apenas na medida necessária para liberar essa condição específica, garantia ou prazo.
16.3. O Site de Saturnália são fornecidos “como está”. Não fazemos nenhuma representação ou garantia de que o Serviço será:
16.3.1 útil para você;
16.3.2 de qualidade satisfatória;
16.3.3 apto para um propósito específico;
16.3.4 disponível ou acessível, sem interrupção ou sem erro;
16.4. Não reivindicamos nenhum conhecimento especializado em qualquer assunto. Isentamos qualquer obrigação ou responsabilidade a você decorrente direta ou indiretamente das informações que você obtém do Nosso Site.
16.5. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou despesa decorrente ou relacionada ao seu uso do Nosso Site, que seja perda indireta ou consequente, ou perda econômica ou outra perda de volume de negócios, lucros, negócios ou ágio. Isso se aplica se em uma ação de contrato, negligência ou de outra forma, mesmo que tal perda fosse razoavelmente previsível ou sabíamos que você poderia incorrer nisso.
16.6. Não fazemos nenhuma representação ou garantia e não aceitamos nenhuma responsabilidade na lei para:
16.6.1 precisão de qualquer conteúdo ou a impressão ou efeito que ele dá;
16.6.2 entrega de conteúdo, material ou qualquer mensagem;
16.6.3 privacidade de qualquer transmissão;
16.6.4 qualquer ato ou omissão de qualquer pessoa ou a identidade de qualquer pessoa que se apresente a você através do Nosso Site;
16.6.5 qualquer aspecto ou característica de quaisquer bens ou serviços anunciados em Nosso Site;
16.7. Nosso Site inclui Conteúdo Publicado por terceiros. Não somos responsáveis por tal Conteúdo. Se você encontrar qualquer Conteúdo que o ofenda, entre em contato conosco através da página “Entre em contato conosco” em Nosso Site.
16.8. Faremos todo o possível para manter o acesso ao Nosso Site, mas pode ser necessário suspender todo ou parte do nosso Serviço para reparos, manutenção ou outros bons motivos. Podemos fazer isso sem informá-lo primeiro.
16.9. Você concorda que em qualquer circunstância quando podemos nos tornar responsáveis a você, o limite de nossa responsabilidade é o valor que você nos pagou no período imediatamente anterior de 12 meses para os Serviços em causa.
16.10. Este parágrafo (e qualquer outro parágrafo que exclua ou restrinja nossa responsabilidade ou nos forneça uma indenização) aplica-se a nossos diretores, diretores, funcionários, subcontratados, agentes e empresas afiliadas, bem como a nós.
16.11. Se você tomar conhecimento de qualquer violação de qualquer termo deste contrato por qualquer pessoa, por favor, diga-nos. Damos as boas-vindas à sua contribuição, mas não garantimos concordar com o seu julgamento.
16.12. Nada neste acordo exclui a responsabilidade pela fraude de uma parte.

17. Você nos indeniza

Você concorda em nos indenizar contra todos os custos, reclamações e despesas decorrentes direta ou indiretamente de:
17.1. sua não conformidade com a lei de qualquer país;
17.2. sua violação deste acordo;
17.3. uma reclamação contratual decorrente do uso dos Serviços
17.4. violação dos direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa;
 

18. Assuntos diversos

18.1. Se qualquer termo ou disposição deste contrato for, a qualquer momento, considerado nulo, inválido ou inexequível, então ele será tratado como alterado ou reduzido, apenas na medida minimamente necessária para trazê-lo dentro das leis dessa jurisdição e para impedi-lo de ser nulo e será vinculativo dessa forma alterada ou reduzida. Sujeito a isso, cada disposição será interpretada como severa e não afetará de forma alguma qualquer outro desses termos.
18.2. Os direitos e obrigações das partes estabelecidas neste acordo serão repassados a qualquer sucessor permitido no cargo.
18.3. Se você estiver violando qualquer termo deste contrato, podemos:
18.3.1 encerrar sua conta e recusar o acesso ao Nosso Site;
18.3.2 remover ou editar Conteúdo ou cancelar qualquer pedido a nosso critério;
18.3.3 emitir uma reclamação em qualquer tribunal.
18.4. Nenhuma falha ou atraso de qualquer parte para exercer qualquer direito, poder ou recurso funcionará como uma renúncia dele, nem indicará qualquer intenção de reduzir esse ou qualquer outro direito no futuro.
18.5. Qualquer comunicação a ser servida em uma das partes pela outra será entregue manualmente ou enviada por correio de primeira classe ou entrega registrada ou por e-mail.
Deve ser considerado como tendo sido entregue:
se entregue à mão: no dia da entrega;
se enviado por correio para o endereço correto: dentro de 72 horas após a postagem;
Se enviado por e-mail para o endereço do qual a parte receptora enviou o último e-mail: dentro de 24 horas, se nenhuma notificação de não recebimento tiver sido recebida pelo remetente.
18.6. Na medida em que a lei permite, e a menos que seja declarado de outra forma, este acordo não dá qualquer direito a terceiros,
18.7. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Curitiba.